Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2009) A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato Resumo   PDF
Flávio Ribeiro da Costa
 
v. 5, n. 1 (2009) A Conjuração Mineira (Os Poderosos de Tiradentes) Resumo   PDF
Luciano Moraes Coelho
 
v. 8, n. 1 (2016) A CONSTRUÇÃO DAS NOTÍCIAS DE FINANÇAS PÚBLICAS EM CURITIBA Resumo   PDF
João Guilherme Frey
 
v. 8, n. 1 (2016) A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO MEDO NO INTERIOR DO COLÉGIO SANTOS DUMONT Resumo   PDF
Kamille Brescansin Mattar
 
v. 5, n. 2 (2009) A crise mundial atual: origem, desdobramentos e a necessidade de regulamentação Resumo   PDF
Rodolfo Coelho Prates
 
v. 7, n. 1 (2011) A destinação do patrimônio em caso de extinção de uma fundação Resumo   PDF
Maria Amélia Renó Casanova, Rosana Mara Brittes
 
v. 3, n. 2 (2007) A discursividade do sexo em Michel Foucault e a repressão penal à sexualidade Resumo   PDF
Érica de Oliveira Hartmann
 
v. 3, n. 2 (2007) A educação popular freireana no processo cooperativo Resumo   PDF
Ricardo Prestes Pazello
 
v. 4, n. 2 (2008) A ilegitimidade da pena privativa de liberdade à luz dos fins teóricos da pena no sistema jurídico brasileiro Resumo   PDF
Yvana Savedra de Andrade Barreiros
 
v. 7, n. 2 (2011) A importância do planejamento estratégico no plano de recuperação judicial e extrajudicial de empresas Resumo   PDF
Anneliese Gobbes Faria
 
v. 7, n. 2 (2011) A inconstitucionalidade da modalidade de licitação convite frente aos princípios da publicidade e da isonomia Resumo   PDF
Andriessa Ortega
 
v. 5, n. 1 (2009) A insuficiência do paradigma finalista na análise do tipo penal objetivo: uma necessária reconstrução teórica a partir da sociedade contemporânea Resumo   PDF
Renata Jardim da Cunha Rieger
 
v. 8, n. 2 (2016) A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR E SEUS IMPACTOS NA ATIVIDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE Resumo   PDF
Ana Cristina Alves de Paula, Juliana Presotto Pereira Netto
 
v. 7, n. 1 (2011) A legitimação ativa para a propositura de ações voltadas à tutela coletiva Resumo   PDF
Thaís Amoroso Paschoal
 
v. 7, n. 1 (2011) A lei da anistia, a constituição e os crimes contra a humanidade: uma discussão acerca da punibilidade dos agentes públicos a serviço do regime militar Resumo   PDF
Isaias Bissoto
 
v. 3, n. 2 (2007) A liberalização do serviço de ensino superior no Brasil: da desestatização ao marco regulatório Resumo   PDF
Shalom Moreira Baltazar
 
v. 8, n. 2 (2016) A MENTALIDADE PROPRIETÁRIA COMO OBSTÁCULO AO DIREITO À MORADIA DIGNA Resumo   PDF
Karoline Alves do Nascimento
 
v. 3, n. 2 (2007) A monitorização de dados pessoais de tráfego nas comunicações electrónicas Resumo   PDF
Benjamim Silva Rodrigues, Armando Veiga
 
v. 5, n. 2 (2009) A motivação como requisito necessário para a imposição das sanções administrativas ambientais Resumo   PDF
Heloisa Lenira Costa
 
v. 3, n. 2 (2007) A motivação das decisões judiciais Resumo   PDF
Rosana Carrijo Barroso
 
v. 7, n. 2 (2011) A normalização e o jogo da exclusão: o louco e o criminoso em Michel Foucault Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 4, n. 2 (2008) A possibilidade de usucapião dos bens pertencentes às sociedades de economia mista Resumo   PDF
Cristina Malaski Almendanha
 
v. 4, n. 2 (2008) A prisão cautelar e a garantia fundamental da presunção de inocência Resumo   PDF
Clara Maria Roman Borges
 
v. 8, n. 1 (2016) A PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO EMPREGADO NA REALIZAÇÃO DE REVISTAS PELO EMPREGADOR Resumo   PDF
Wishilen Thierry Rayzel Alvarenga
 
v. 4, n. 1 (2008) A reincidência no sistema jurídico brasileiro Resumo   PDF
Yvana Savedra de Andrade Barreiros
 
v. 6, n. 2 (2010) A relação do abuso do poder econômico e a corrupção à luz do pensamento de Miguel Reale Resumo   PDF
Marcelo Karam Delbim
 
v. 5, n. 1 (2009) A súmula de efeitos vinculantes: uma breve análise sob a ótica axiomática e axiológica Resumo   PDF
Luiz Fernando Vescovi, João Marcelino Soares
 
v. 4, n. 1 (2008) A Súmula Impeditiva de Recursos e o Processo do Trabalho Resumo   PDF
Rubia Zanotelli de Alvarenga
 
v. 4, n. 1 (2008) A sociedade civil e o Estado ampliado, por Antonio Gramsci Resumo   PDF
Tarso Cabral Violin
 
v. 4, n. 1 (2008) A utilização de animais na pesquisa científica, envolvendo questões éticas e normativas Resumo   PDF
Cristina de Fátima Taborda Aymoré
 
v. 5, n. 2 (2009) Ações afirmativas: um dever do Estado. Resumo   PDF
Fercea Maciel
 
v. 4, n. 1 (2008) Algumas anotações sobre a interpretação do direito Resumo   PDF
André Folloni
 
v. 4, n. 1 (2008) Anotações sobre a Lei do Preço de Transferência no Brasil Resumo   PDF
Fernanda Sabah Gomes Soares
 
v. 5, n. 2 (2009) Antinomia e a sistematicidade jurídica: uma aporética da lógica deôntica corrigível Resumo   PDF
Bruno J. R. Boaventura
 
v. 8, n. 1 (2016) ANTROPOLOGIA E A INDÚSTRIA RURAL NA CHINA Resumo   PDF
Roberto Melville
 
v. 5, n. 2 (2009) Arbitragem nos conflitos de consumo Resumo   PDF
Yvana Savedra de Andrade Barreiros
 
v. 5, n. 1 (2009) Aristóteles: a ética como princípio para a política Resumo   PDF
Thelmo Bastos
 
v. 9, n. 1 (2017) AS CAUSAS CÍVEIS DE MENOR COMPLEXIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA Resumo   PDF
Roberta Kelly Silva Souza
 
v. 3, n. 2 (2007) As OSCIP’s e o controle público dos termos de parceria Resumo   PDF
Flávio de Azambuja Berti, Helen Zanellato da Motta Ribeiro
 
v. 5, n. 2 (2009) As reformas do processo penal: rumo ao sistema acusatório? Resumo   PDF
Érica de Oliveira Hartmann
 
v. 4, n. 2 (2008) Aspectos gerais da Justiça Militar Estadual no Brasil Resumo   PDF
Elisangela de Paula e Silva
 
v. 7, n. 1 (2011) Aspectos (re)velados do bem jurídico para o Direito Penal Resumo   PDF
Pedro Luciano Evangelista Ferreira
 
v. 8, n. 2 (2016) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ASPECTOS LEGAIS E IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Danubia Aparecida Andersen, Pollyanna Maria da Silva
 
v. 7, n. 2 (2011) Avaliando a avaliação: algumas considerações sobre a prática da avaliação no Ensino Superior Resumo   PDF
Claudia Regina NovaesBaukat Silveira Moreira
 
v. 4, n. 1 (2008) “Discriminação” e “criminalizados”: uma reflexão sobre a Teoria Lombrosiana do “Criminoso Nato” e a “Desigualdade” utilizada pela sociedade e pelo direito penal em seus modos de criminalizar Resumo   PDF
Welison Nunes da Silva
 
v. 5, n. 1 (2009) Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: o mito da neutralidade. Requisitos e vícios da decisão Resumo   PDF
Guilherme Rodrigues Abrão, Rafael Klarmann, Renata Jardim da Cunha Rieger
 
v. 6, n. 2 (2010) Breves pensamentos sobre Miguel Reale, o tempo e a Física contemporânea Resumo   PDF
Rui Carlo Dissenha
 
v. 5, n. 1 (2009) Compreensão e tradição na hermenêutica de Cadamer Resumo   PDF
Débora Aparecida Ataíde Ampessan
 
v. 5, n. 1 (2009) Concurso de crimes Resumo   PDF
Yvana Savedra de Andrade Barreiros
 
v. 7, n. 1 (2011) Considerações sobre a competência e a possibilidade de recuperação judicial nas filiais Resumo   PDF
Larissa Costa Czaplinski
 
v. 6, n. 2 (2010) Considerações sobre a teoria das fontes do direito em Miguel Reale e Herbert L. A. Hart Resumo   PDF
Leonardo Passinato e Silva
 
v. 5, n. 2 (2009) Consumo sustentável: a crise da modernidade e a gestão urbana Resumo   PDF
Alexsandra Marilac Belnoski
 
v. 3, n. 2 (2007) Contornos da liberdade religiosa em um Estado Democrático de Direito: liberdade de crença, de conduta e de não aderência a nenhuma crença dentro de uma perspectiva constitucional Resumo   PDF
Claudia de Cerjat Bernardes
 
v. 3, n. 2 (2007) Cooperativas de trabalho Resumo   PDF
Sara Cecília Rocha
 
v. 3, n. 2 (2007) Cooperativismo: uma leitura a partir das experiências utópicas ao atual modelo empresarial Resumo   PDF
Paulo Ricardo Opuszka
 
v. 9, n. 1 (2017) DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Lays Gomes Martins, Henrique Sabino de Oliveira
 
v. 7, n. 1 (2011) Desaposentação: desnecessidade da devolução das parcelas já pagas pela autarquia previdenciária Resumo   PDF
Gisele Machado Noga, Március Vinícius Caron Schlichting
 
v. 7, n. 1 (2011) Desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo Resumo   PDF
Kátia Rovaris de Agostini, Leonardo Cesar de Agostini
 
v. 9, n. 1 (2017) DESLOCAMENTO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS “UM TIRO NO PÉ” DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE Resumo   PDF
Yury Augusto dos Santos Queiroz, Alan Felipe Provin
 
v. 6, n. 2 (2010) Diálogo de superação:Kelsen e Reale Resumo   PDF
Bruno Garrote Marques
 
v. 9, n. 1 (2017) DIREITO AUTORAL NA ARQUITETURA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL Resumo   PDF
Wagner Buture Carneiro
 
v. 7, n. 1 (2011) Direito de greve e dissídio coletivo Resumo   PDF
Marcelo Wanderley Guimarães
 
v. 6, n. 2 (2010) Direito Internacional sob a perspectiva do poder social e da coação jurídica em Miguel Reale Resumo   PDF
Abrão Miguel Árabe Neto
 
v. 3, n. 2 (2007) Direito Natural, Positivismo e Pós-Positivismo: compreensões a partir da História Resumo   PDF
Eros Belin de Moura Cordeiro
 
v. 8, n. 1 (2016) DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo   PDF
Ana Paula Finger Cazon
 
v. 6, n. 2 (2010) Direito, poder e interpretação: notas críticas sobreMiguel Reale e a função social do contrato no Código Civil Resumo   PDF
Luís Gustavo Haddad
 
v. 4, n. 1 (2008) Direito Tributário e princípios da política nacional do meio ambiente Resumo   PDF
Sandra Luiza Stocco
 
v. 3, n. 2 (2007) Disciplina antitruste: origens, objetivos e fundamento Resumo   PDF
Adriano Candido Stringhini
 
v. 5, n. 1 (2009) Distribuição constitucional de competências tributárias e princípio federativo Resumo   PDF
Flávio de Azambuja Berti, Alex Felipe Flissak Villa, Cristina Malaski Almendanha, Marta Gisele Fagundes, Manoel Antônio Gomes de Macedo Neto de Macedo Neto
 
v. 8, n. 1 (2016) EDITORIAL Resumo   PDF
Judá Leão Lobo
 
v. 8, n. 2 (2016) Editorial Resumo   PDF   PDF (English)   PDF (Español)
Judá Leão Lobo
 
v. 9, n. 1 (2017) EDITORIAL Resumo   PDF
Judá Leão Lobo
 
v. 4, n. 1 (2008) Educação jurídica e conscientização: a práxis de Paulo Freire para a construção de um novo Direito Resumo   PDF
Liliam Litsuko Huzioka
 
v. 9, n. 1 (2017) EDUCAÇÃO E INTERFACE COM O DIREITO: INTERPRETAÇÃO DIFERENCIADA DA REALIDADE BRASILEIRA DO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Luís Henrique Bortolai
 
v. 7, n. 1 (2011) Ensaio sobre o custo dos direitos negativos Resumo   PDF
Rui Carlo Dissenha
 
v. 3, n. 2 (2007) Erros e omissões em notícias ligadas a temas jurídicos: um estudo de caso Resumo   PDF
Tomás Eon Barreiros, Sérgio Paulo França de Almeida
 
v. 4, n. 2 (2008) Estado e readequação de suas funções: o contexto brasileiro Resumo   PDF
Safira Orçatto Merelles do Prado
 
v. 5, n. 2 (2009) Estado, ordem social e privatização: as terceirizações ilícitas da Administração Pública por meio das organizações sociais, Oscips e demais entidades do “terceiro setor” Resumo   PDF
Tarso Cabral Violin
 
v. 4, n. 2 (2008) Estado, ordem social e privatização: as terceirizações ilícitas da administração pública por meio das organizações sociais, OSCIPs e demais entidades do “terceiro setor” Resumo   PDF
Tarso Cabral Violin
 
v. 4, n. 1 (2008) Evolução do direito contratual Resumo   PDF
Analice Castor de Mattos
 
v. 7, n. 1 (2011) Expediente Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 6, n. 2 (2010) Expediente Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 5, n. 2 (2009) Expediente Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 5, n. 1 (2009) Expediente Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 4, n. 2 (2008) Expediente Resumo   PDF
Gustavo Roman Borges
 
v. 4, n. 1 (2008) Expediente Resumo   PDF
Leonan Novaes Pereira
 
v. 3, n. 2 (2007) Expediente Resumo   PDF
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v. 8, n. 1 (2016) EXPEDIENTE Resumo   PDF
Judá Leão Lobo
 
v. 8, n. 2 (2016) Expediente Resumo   PDF
Judá Leão Lobo
 
v. 9, n. 1 (2017) EXPEDIENTE Resumo   PDF
Judá Leão Lobo
 
v. 5, n. 1 (2009) FOUCAULT, Michel. Folie et Déraison. Histoire de La Folie À L’âge Classique Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 5, n. 2 (2009) FOUCAULT, Michel. La naissance de la clinique Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 3, n. 2 (2007) FOUCAULT, Michel Maladie mentale et psychologie Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 4, n. 2 (2008) FOUCAULT, Michel. Raymond Russel Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 4, n. 1 (2008) FOUCAULT, MIichel. Folie et déraison. Histoire de la folie à l’âge classique Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 3, n. 2 (2007) Hermenêutica jurídica e a busca por uma compreensão constitucional Resumo   PDF
Rafael Hekave
 
v. 4, n. 2 (2008) Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador Resumo   PDF
Rubia Zanotelli de Alvarenga
 
v. 4, n. 1 (2008) Inclusão do Direito Constitucional como disciplina obrigatória na educação básica brasileira Resumo   PDF
Carolina Izar Moro
 
v. 4, n. 2 (2008) Influência do princípio inquisitivo no processo penal brasileiro Resumo   PDF
Fabiane Ivanski Silva Langer
 
v. 7, n. 2 (2011) Influências filosóficas para a construção da hermenêutica jurídica Resumo   PDF
Anneliese Gobbes Faria
 
v. 8, n. 1 (2016) JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Lucas Lobato Magioni
 
v. 8, n. 1 (2016) LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL, GAFI E GARANTISMO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Diogo Antonio Ramos Rebelo, Elayne Alves
 
v. 8, n. 1 (2016) LAYOFF: PREVENÇÃO À DISPENSA COLETIVA EM TEMPOS DE CRISE Resumo   PDF
Bianca Antunes Anastácio
 
v. 4, n. 1 (2008) Le Droit Constitutif: Lignes générales prospectives pour penser la norme dans l’éxperience juridique grecque Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 5, n. 2 (2009) Licenciamento ambiental Resumo   PDF
Christina Antoniou
 
v. 4, n. 2 (2008) Linhas sobre o estatuto das legislações interna e externa na filosofia prática de Kant Resumo   PDF
Roberto Wu
 
v. 4, n. 2 (2008) Mandados constitucionais de criminalização: uma análise da questão sob a ótica do Direito Penal nacional Resumo   PDF
Rui Carlo Dissenha
 
v. 3, n. 2 (2007) Michel Foucault às rondas do marxismo: diálogos silenciosos com Louis Althusser e Antonio Gramsci Resumo   PDF
Guiherme Roman Borges
 
v. 5, n. 1 (2009) Michel Foucault: a academia e suas percepções biográficas Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 5, n. 2 (2009) Michel Foucault: as ciências humanas, a psicanálise, o discurso jurídico Resumo   PDF
Guilherme Roman Borges
 
v. 3, n. 2 (2007) MONTAÑO, Carlos Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social Resumo   PDF
Tarso Cabral Violin
 
v. 4, n. 1 (2008) Nietzsche e a Política Trágica, ou como chegar a ser aquilo que se é! Resumo   PDF
Leandro Nascimento Mantau
 
v. 5, n. 1 (2009) Nietzsche leitor de Turguêniev: reflexões primeiras sobre o niilismo Resumo   PDF
João Paulo Simões Vilas-Bôas
 
v. 8, n. 1 (2016) NOVOS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONCERNENTES A DANOS IRREVERSÍVEIS Resumo   PDF
Jéssica Bichibichi, Thaís Goveia Pascoaloto Venturi
 
v. 4, n. 1 (2008) Nuevos desafíos inherentes al control normativo del Crimen Organizado Económico Financiero Resumo   PDF
Raúl Cervini
 
v. 4, n. 1 (2008) Nulidade no inquérito policial – reconhecimento e conseqüências Resumo   PDF
Érica de Oliveira Hartmann
 
v. 4, n. 1 (2008) O abuso de direito no condomínio edilício Resumo   PDF
Angélica Elisa Gadens
 
v. 5, n. 1 (2009) O caso Herring v. United States e os vícios do Inquérito Policial: uma análise comparativa dos sistemas norte-americano e brasileiro Resumo   PDF
Érica de Oliveira Hartmann
 
v. 8, n. 2 (2016) O CONCEITO CONSTITUCIONAL E BIOPSICOSSOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL: AS ESPECIFICIDADES DA VISÃO MONOCULAR Resumo   PDF
Leandro Jorge Oliveira Lino
 
v. 4, n. 2 (2008) O conteúdo jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF
Manoel de Souza Mendes Junior
 
v. 8, n. 1 (2016) O DIREITO À CIDADE SOB A PERSPECTIVA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Natalia Ludeke Pereira Seggewiss
 
v. 3, n. 2 (2007) O direito devolvido à angústia: para a elaboração sensível de um discurso jurídico do desconforto Resumo   PDF
Murilo Duarte Costa Corrêa
 
v. 5, n. 1 (2009) O ensino do Direito de Família no Brasil: algumas reflexões possíveis Resumo   PDF
Silvana Maria Carbonera
 
v. 6, n. 2 (2010) O Estamento Burocrático Brasileiro à luz da Filosofia de Miguel Reale Resumo   PDF
Daniel de Andrade Lévy
 
v. 5, n. 2 (2009) O estupro do vulnerável à luz das alterações da Lei n° 12.015/2009 Resumo   PDF
Diogo Castor de Mattos
 
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